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Estado civil da pessoa natural” em Conceitos

  • ConceitoAdvocacia pública

    Procuradoria Geral Federal do Banco Central.Na esfera estadual, a Advocacia Pública é desempenhada pela Procuradoria Geral do Estado...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Advocacia pública
  • ConceitoImunidades formais

    O Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Estatuto dos deputados e senadores
    • Imunidades formais
  • ConceitoEmenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas

    natural evolução da sociedade.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Emenda constitucional - iniciativa, procedimento e cláusulas pétreas
  • ConceitoRegime jurídico

    Sobre as entidades que integram a Administração Pública indireta, podem ser pessoas físicas ou jurídicas, dotadas de personalidade...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Regime jurídico
  • ConceitoPlano nacional de cultura

    Defesa e valorização do patrimônio cultural brasileiro.- Produção, promoção e difusão de bens culturais.- Formação de pessoal...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Cultura
    • Plano nacional de cultura
  • ConceitoCausas de aumento de pena

    No art. 40, da Lei n. 11.343/06, estão previstas causas de aumento de pena de ⅙ (um sexto) a ⅔ (dois terços), que...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Causas de aumento de pena
  • ConceitoSistema único de saúde

    atendimento: concretização dos dizeres constitucionais de que a saúde é um direito de todos, sem distinções, e um dever do Estado...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde
  • ConceitoAdicional de Férias

    pessoa humana, o regime do servidor público também prevê a possibilidade de reconhecimento/pagamento de gratificações e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional de Férias