Busca AIConceitosTodas as Áreas“Estado civil da pessoa natural” em ConceitosConceitoAbandono de incapaz qualificadoda conduta em razão do vínculo próximo existente entre o autor e a vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoAbandono de incapaz majoradose o agente é ascendente ou descendente, cônjuge, irmão, tutor ou curador da vítima: maior reprovabilidade da conduta...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoOmissão de socorro majoradoO aumento é da metade, caso resulte em lesão corporal grave, e o triplo, caso resulte morte.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeOmissão de socorroOmissão de socorro majoradoConceitoCondições de procedibilidadeCF).A nomeação de um interventor para o Estado é facultativa e vai depender da complexidade do caso.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção da união dos estadosCondições de procedibilidadeConceitoIntervençãoA Constituição Federal de 1988 adotou o federalismo como forma de Estado.ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoConceitoUniãodo Estado adotado desde a Proclamação da República, ou seja, desde a Constituição Federal de 1891, mantendo-se a opção em...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoConceitoMunicípiosO Sistema Judiciário Brasileiro e a Reforma do Estado. 1. ed.ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosConceitoDeveres do estado relacionados ao desportoassociações, cuja autonomia de organização e funcionamento devem ser respeitadas pelo Poder Público.Logo, o que cabe ao Estado...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoDeveres do estado relacionados ao desporto1...91011...130
