“Espécies normativas” em Conceitos
- ConceitoUsuários
nº 8.078/1990) e a Lei nº 9.791/1999.Mais recentemente, a Lei nº 13.460/2017 buscou unir e consolidar as previsões normativas...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Direitos e Obrigações
- Usuários
- ConceitoPoder executivo
Executivo compete, precipuamente, a realização da função administrativa, ou seja, a de tornar efetivos os comandos normativos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder executivo
- ConceitoModo de exercício das competências legislativas concorrentes
Ou seja, se a lei federal geral for eventualmente revogada, voltam a valer as disposições da normativa estadual que estavam...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Modo de exercício das competências legislativas concorrentes
- ConceitoNexo causal
(que é lógico, porque consiste num elo referencial, numa relação de pertencialidade entre os elementos de fato; e é normativo...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Nexo causal
- ConceitoComissões permanentes e termporárias
normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- Comissões permanentes e termporárias
- ConceitoNormas de proteção
É tanta a preocupação dada ao tema que as bases principiológicas da estrutura normativa elaborada encontra amparo no próprio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoObrigação
como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro (NASCIMENTO, 2020).Como se vê com todo o arcabouço normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Obrigação
- ConceitoObrigações
como também à manutenção de um ambiente de trabalho sadio e seguro (NASCIMENTO, 2020).Como se vê com todo o arcabouço normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Obrigações