“Espécies normativas” em Conceitos
- ConceitoPoder legislativo
O processo legislativo, por sua vez, é conjunto de etapas que ao final conduz à produção de um determinado ato normativo.
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- ConceitoMáquinas e equipamentos
Na hipótese, o instrumento normativo pertinente é a Portaria do nº 3.214/78, NR–12, do Ministério do Trabalho.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoTribunal de contas
Ao Poder Legislativo compete, precipuamente, a atribuição de produzir das diversas formas e atos normativos previstos...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Tribunal de contas
- ConceitoComissões
normativas previstas na Lei Maior (art. 59, CF).
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoOutras medidas de proteção
efeitos desta situação, o Direito do Trabalho, dentro do seu viés bastante protetivo e garantista, cria um arcabouço normativo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Outras medidas de proteção
- ConceitoInstalações elétricas
Logo, as disposições normativas acima comentadas também se preocupam com o estabelecimento de padrões e requisitos estruturais...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoIluminação
Ciente deste cenário, o Direito do Trabalho desenvolve uma estrutura normativa robusta que, com bases tanto na Constituição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoCondições apropriadas
Assim as bases normativa das noções de medicina e segurança do trabalho estão na Constituição Federal (art. 7º, XXII, XXIII...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas