“Espécies normativas” em Conceitos
- ConceitoCompetências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
um determinado objetivo, mas sim determinar balizas legais gerais, visando à obtenção de uma homogeneidade nacional normativa...
- Constitucional
- Organização do estado
- União
- Competências legislativas concorrentes da união, estados e distrito federal
- ConceitoRevisão
Por sua vez, a Consolidação das Leis Trabalhistas, enquanto principal fonte normativa infraconstitucional, se presta à disposição...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoRequisitos técnicos
Para proteger o trabalhador, o Direito do Trabalho se preocupa com a criação de uma estrutura normativa robusta, com base...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoEmpregado urbano
voluntário e outros) ou de emprego, sendo que cada qual possui suas especificidades e podem ser regidas por diplomas normativos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoServiço efetivo
possuindo não só varas judiciais e Tribunais próprios à apreciação das lides afetas à matéria, como também diploma normativo...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoFérias
O Direito do Trabalho, quando regula as diversas espécies de relação de trabalho e seus desdobramentos/implicações...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- ConceitoConcessão
e restrições especiais – instituído pelo Estado em favor dos interesses que houver definido como próprios no sistema normativo...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- ConceitoJornada de trabalho
CF) (MARTINS, 2021).Neste sentido, é possível encontrar na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) – principal fonte normativa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho