JurisHand AI Logo
|

Espécies normativas” em Conceitos

  • ConceitoRegras para Comércio Eletrônico

    essa adaptação se dá por meio da aplicação principiológica do Código de Defesa do Consumidor (CDC), conjugada com normativas...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    autonomia constitucional para elaborar o regime jurídico dos seus respectivos servidores, observada a sua competência normativa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoPrescrição

    desigualdades sociais e valorização do trabalho e do trabalhador (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF), confere especial proteção normativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    realização do labor em condições adequadas e dignas (arts. 1º, III e IV, e 7º, da CF) (MARTINS, 2021).A principal fonte normativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoFormas de pagamento

    Como principal instrumento normativo do Direito do Trabalho, a Consolidação das Leis Trabalhistas pretende tornar realizáveis...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
  • ConceitoDivulgação de segredo

    majoritária, pela necessidade da divulgação alcançar um número indeterminado de pessoas.Justa causa se refere ao elemento normativo...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade dos segredos
    • Divulgação de segredo
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    ao termo “lei" presente no dispositivo em comento interpretação extensiva, que deve abranger toda e qualquer espécie normativa...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoTrabalho em pé

    doença laborativa (ROMAR, 2021).A fim de combater tal constatação, o Direito do Trabalho busca construir uma estrutura normativa...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Prevenção da fadiga
    • Trabalho em pé