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Espécies de provas” em Conceitos

  • ConceitoIndisponibilidade

    Caso ao final da instrução probatória o Ministério Público verifique que não há provas suficientes para a condenação, deve...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indisponibilidade
  • ConceitoArquivamento implícito

    solicite o arquivamento não caberá aditamento ou nova denúncia em relação àquele fato ou autor, salvo se surgirem novas provas...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
    • Arquivamento implícito
  • ConceitoIndiciamento

    fundado nas provas colhidas até aquele momento....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Indiciamento
  • ConceitoVícios no inquérito policial

    doutrinadores defendem a possibilidade, já que os vícios poderão repercutir nas provas colhidas na fase processual....

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Vícios no inquérito policial
  • ConceitoQuitação

    que seja apresentada prova em contrário.O pagamento realizado sobre o capital, não havendo qualquer disposição em sentido...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Adimplemento
    • Objeto do pagamento e prova
    • Quitação
  • ConceitoPrincípio da primazia da realidade

    (documentos dúbios e que não encontram amparo em outras fontes de provas, tampouco nas alegações das partes).

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da primazia da realidade
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    o crime é material, sendo necessária a prova de efetivo prejuízo patrimonial.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoPrincípio da ampla defesa

    garantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio da ampla defesa