Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosProva do que se aponta está nos extensos rol de exclusivas atribuições administrativas (art. 21, CF) e legislativas da União...ConstitucionalOrganização do estadoUniãoCompetências materiais comuns da união, estados, distrito federal e municípiosConceitoEncampaçãodiversas hipóteses, independentemente de culpa do concessionário (art. 35, da Lei nº 8.987/1995).Prova disso é o instituto...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoEncampaçãoConceitoProcuradoria dos estados e do distrito federalsegue o verificado nas demais carreiras públicas, ou seja, por participação e aprovação em concurso de provas e títulos.ConstitucionalOrganização dos poderesFunções essenciais à justiçaAdvocacia públicaProcuradoria dos estados e do distrito federalConceitoAmpla defesagarantir às partes o direito de alcance e realização de todas as provas essenciais à comprovação da argumentação por elas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaConceitoDesportoProva do que se alega está a alocação do direito ao desporto com outros direitos sociais essenciais ao desenvolvimento do...ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoDesportoConceitoIngresso na carreiraconcurso público de provas e títulos específico (p. ex: o concurso para Magistratura do Trabalho não é o mesmo da Magistratura...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosIngresso na carreiraConceitoEconomia processualde prova que não contribui para o esclarecimento dos fatos), como também aproveitar uma mesma situação para realizar a maior...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoEconomia processualConceitoCredor(por exemplo, tornou-se incapaz), o pagamento não será eficaz, salvo se o devedor provar que o pagamento se reverteu em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve receberCredor1...7879808182
