Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoSistemas processuaisdo processo; manifestação das partes; produção das provas; prisão e liberdade provisória (NUCCI, 2021).No Brasil, o sistema...Processo PenalSistemas processuaisConceitoUnidirecionalDesta forma, não devem ser emitidas quaisquer opiniões subjetivas sobre as provas coletadas e diligências realizadas, apenas...Processo PenalInquérito policialCaracterísticas do inquérito policialUnidirecionalConceitoDispensabilidadePor exemplo, se o promotor dispuser de provas suficientes, poderá denunciar sem que tenha sido instaurado um inquérito policial...Processo PenalInquérito policialValor do inquéritoDispensabilidadeConceitoLesão corporal graveÉ necessário exame pericial complementar ou prova testemunhal, conforme requisitos do Código de Processo Penal.- Perigo de...PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisLesão corporal graveConceitoExceção da verdadeA legislação estabelece, no parágrafo 3º do art. 138 do Código Penal, a possibilidade do sujeito ativo provar a...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualdeveria saber ser portador, ou se a vítima é idosa ou pessoa com deficiência: em relação à transmissão, é necessária a prova...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoLesões corporaisTrata-se de delito material, exigindo prova pericial.PenalCrimes contra a pessoaLesões corporaisConceitoConceitocomo finalidade apurar um fato delituoso colhendo dados sobre a infração, sua autoria, materialidade, enfim, juntando as provas...Processo PenalInquérito policialConceito1...787980...84
