Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoPrincípio da ampla defesagarantindo que as partes participem da audiência e dessa forma possam formar o convencimento do juiz; e o direito à prova...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConceitoFiguras especiais do estelionatoo crime é material, sendo necessária a prova de efetivo prejuízo patrimonial.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoClassificação das pessoas jurídicasdas provas de segunda chamada realizadas até 15/5/2013, em nome da segurança jurídica.CivilPessoasPessoas jurídicasDisposições geraisClassificação das pessoas jurídicasConceitoPrincípio da imparcialidade do juizÉtica da Magistratura, que conceitua: “o magistrado imparcial é aquele que busca nas provas a verdade dos fatos, com objetividade...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da imparcialidade do juizConceitoAmpla defesa e contraditóriode igualdade processual e de provas, evitando-se surpresas no processo (art. 7º e 9º, CPC).Em contrapartida, o princípio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoCooperação nas fases do processoDesta forma, com a contribuição de todos, a questão litigiosa é posta de forma mais esclarecedora e óbvia, evitando-se provas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processoConceitoMoralidade administrativadeve sempre agir de forma proba e honesta, não poderá desprezar o elemento da conduta, tampouco agir de acordo com os seus...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativaConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviçosOu seja, o beneficiário deve provar o preenchimento dos requisitos para a concessão de benefícios e serviços (de CASTRO,...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços1...7879808182
