Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoResumo de direito do trabalho. 6ª. ed., rev., atual. e ampl., Rio de Janeiro: Forense, 2018.- de CASTRO, Castro, Carlos Alberto...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesProvimento das ações e serviços através de rede regionalizada e hierarquizada, integrados em sistema únicoConceitoAumento de pena em razão do agentegrupo ou de rede social.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do agenteConceitoAumento de pena em razão do meio utilizadoum número indeterminado de pessoas.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoAumento de pena em razão do meio utilizadoConceitoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciater alguma capacidade de discernimento e ação; caso contrário, a conduta praticada será a de homicídio, conforme dispõe...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaInduzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilaçãoDuplicação da pena em razão da motivação, da menoridade ou diminuição da capacidade de resistênciaConceitoGarantia a não autoincriminaçãoentender que a prova pode lhe prejudicar (NUCCI, 2021).Em suma, a defesa pode negar as provas demandadas pelo juiz que possam...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaGarantia a não autoincriminaçãoConceitoConfissãoparâmetros legais, a confissão não possui força probatória absoluta, devendo ser confrontada e confirmada pelas outras provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaConfissãoConceitoPrincípio do contraditórionão podendo fundamentar sua decisão exclusivamente nos elementos informativos colhidos na investigação, ressalvadas as provas...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio do contraditórioConceitoPrincípio in dubio pro reoNo Processo Penal, as provas produzidas durante o processo ocupam papel fundamental no resultado da lide processual...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio in dubio pro reo1...757677...84
