Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoPerda de mandatoTanto nesta hipótese como na de prática de ato de quebra de decoro em momento anterior ao mandato, a perda de mandato dependerá...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesPoder Legislativo é o exercício da função legislativa, ou seja, a realização do processo legislativo para elaboração das espécies...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoValor das anotaçõespresunção relativa, podendo seu conteúdo ser ilidido por outras provas em sentido contrário, em respeito ao que preconiza...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoValor das anotaçõesConceitoEmissão da carteiracomo prova documental de extrema importância na eventualidade de uma reclamatória trabalhista.Nesse sentido, a Carteira...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoEmissão da carteiraConceitoConceito de Duração razoável do processode arguição de suspeição/impedimento e de reconvenção já na defesa (art. 335), (iii) no fim da figura dos embargos infringentes...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceito de Duração razoável do processoConceitoConsiderações gerais e partesum título de crédito, prevalecerá aquela que se completar com a tradição do título de crédito (CC, art. 291).A cessão do...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoConsiderações gerais e partesConceitoModalidades - delegação e expromissãoforma voluntária, assume a dívida de outrem perante o credor.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesAssunção de dívidaModalidades - delegação e expromissãoConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito poderá ser onerosa ou gratuita.CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e Oneroso1...616263...84
