Busca AIConceitosTodas as Áreas“Espécies de provas” em ConceitosConceitoEncargoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoEncargoConceitoFormação de estadosde 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de estadosConceitoFormação de municípiosnovembro de 1998).ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaFormação de municípiosConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoDoloNo mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoDoloConceitoTeoria da imprevisão no CDCatuação do Judiciário para reequilibrar a equação contratual.Importa salientar que a Teoria da Imprevisão no CDC não exige prova...ConsumidorProteção ContratualContratos de ConsumoTeoria da imprevisão no CDCConceitoConteúdo e abrangênciano processo, dispondo das mesmas oportunidades de provas e de manifestação.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasConteúdo e abrangência1...394041...84
