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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    por meio de seus delegados, com o objetivo de satisfazer concretamente às necessidades coletivas, sob regime jurídico total...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoTeletrabalho

    Revolução Industrial, tem forte preocupação com a garantia de um Estado Social voltado à redução das desigualdades sociais, objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Teletrabalho
  • ConceitoFérias coletivas

    Assim, ao tratar dos seus conceitos e disposições infraconstitucionais, a Consolidação das Leis do Trabalho tem por objetivo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Férias coletivas
  • ConceitoParticipação da iniciativa privada

    de maior pormenorização por parte do legislador constituinte, o vocábulo “ensino" deve ser compreendido sem limitações, ou...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Participação da iniciativa privada
  • ConceitoDiretrizes das ações governamentais na área da assistência social

    Estado.Ainda, e com vistas à concretização da PNAS, foi instituído o Sistema Único da Assistência Social (SUAS), o qual tem por objetivo...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes das ações governamentais na área da assistência social
  • ConceitoLei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento

    Federal não colocou como matéria de lei complementar, tampouco implica em modificação do texto constitucional, pode ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei ordinária - iniciativa, quórum de aprovação e procedimento
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    desenvolvimento do conceito de seguridade social tem seu início nas ações de caridade da Igreja dos séculos XV e XIV, tendo por objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    impactando no recebimento de valores indispensáveis ao custeio do seu sustento (DOS SANTOS, 2022).Para melhor alcançar o objetivo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes