Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoInérciapoder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasInérciaConceitoPresidente e Vice-presidenteA Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteConceitoJustiça militarprecípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça militarConceitoAtividade políticaA Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalMunicípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoDano estéticomoral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual e a tranquilidade de espírito...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de danoDano estéticoConceitoRequisitos técnicosa movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificaçõesRequisitos técnicosConceitoEficiênciapolítica, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaEficiência1...373839...52