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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoInércia

    poder jurisdicional assegura a observância da lei, a segurança jurídica e a pacificação social que tanto se anseia, objetivo...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
    • Inércia
  • ConceitoPresidente e Vice-presidente

    A Chefia de Estado tem por objetivo a representação do país junto à comunidade internacional.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
  • ConceitoJustiça militar

    precípuo, qual seja a realização do processamento e julgamento dos crimes militares, sejam eles cometidos por militares ou...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça militar
  • ConceitoAtividade política

    A Administração Pública, composta por órgãos, serviços e agentes, tem por objetivo precípuo realizar a supremacia...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Atividade política
  • ConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federal

    Municípios.O modelo federativo, por meio de uma descentralização de poder, procura estabelecer, por meio da união de dois ou...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Autonomia entre união, estados, municípios e distrito federal
  • ConceitoDano estético

    moral alcança outras esferas do seu patrimônio intangível, como a honra, a liberdade individual e a tranquilidade de espírito...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de dano
    • Dano estético
  • ConceitoRequisitos técnicos

    a movimentação de materiais;- aberturas em pisos e paredes devidamente protegidas para impedir queda de pessoas ou objetos...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoEficiência

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência