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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoObrigações Solidárias

    devedores), a indivisibilidade diz respeito a uma questão objetiva (uma característica relativa ao objeto da obrigação).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoConcessionária

    Administração Pública (Lei nº 8.987/1995), cabendo-lhe o ônus de prestar – por sua conta e risco - o serviço público objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Concessionária
  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    própria família.O Supremo Tribunal Federal tem utilizado a ponderação de valores nas disputas entre particulares, quando o objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoAção direta de inconstitucionalidade

    concentrado) da constitucionalidade de leis e atos normativos.Sobre a pertinência temática da ADIn, podem ser objeto de...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação direta de inconstitucionalidade
  • ConceitoCompetências privativas

    elencadas no art. 51, da CF.De pronto, esclarece-se que tais competências são, em verdade, exclusivas, já que não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Câmara dos deputados
    • Competências privativas
  • ConceitoSegurado empregado

    A interpretação do termo "forma não cumulativa" tem sido objeto de debates jurídicos e é tema de repercussão geral no Supremo...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado empregado
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    circulação de bens ou serviços).

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoEstados

    O modelo federativo adotado no Brasil difere daquele instituído em outras nações, eis que, muito embora o objetivo...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados