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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    BALERA, 2010).Quanto ao direito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), este deve ser compreendido em seu sentido mais amplo, ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoObrigações de meio, resultado e garantia

    Quando se analisa a finalidade que uma obrigação de destinar, esta pode ser classificada em obrigação de meio, de resultado ou...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações de meio, resultado e garantia
  • ConceitoPrincípio do devido processo legal

    de todos os princípios penais e processuais penais que conferem lisura ao processo criminal (NUCCI, 2021).Portanto, o objetivo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do devido processo legal
  • ConceitoOferecimento eventual de drogas

    encontra previsto no artigo 33, §3º, da Lei n. 11.343/06, e consiste nas ações de "oferecer droga, eventualmente e sem objetivo...

    • Penal
    • Tráfico de drogas
    • Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
    • Crimes
    • Oferecimento eventual de drogas
  • ConceitoMilitares dos estados, distrito federal e territórios

    se em tempos de guerra, por tribunal especial.Impende destacar que punições disciplinares militares não podem ser objeto...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Militares dos estados, distrito federal e territórios
  • ConceitoTratamento diferenciado entre brasileiros

    brasileiro nato traz algumas pequenas vantagens ao nacional em detrimento do brasileiro naturalizado, tendo por principal objeto...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos de nacionalidade
    • Tratamento diferenciado entre brasileiros
  • ConceitoCritérios para definição da competência

    de aproximar o Estado-juiz dos fatos objeto da demanda, tornando mais fácil e eficiente a prestação jurisdicional.

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Aspectos introdutórios
    • Critérios para definição da competência
  • ConceitoIgualdade processual

    do legislador foi a de buscar por meios de realizar no processo uma igualdade entre as partes para além do texto da lei, ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Paridade de armas
    • Igualdade processual