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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoPartes

    trabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
  • ConceitoFiguras especiais do estelionato

    Defraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato
    • Figuras especiais do estelionato
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    ou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoSegurança jurídica

    Qualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Proteção da confiança
    • Segurança jurídica
  • ConceitoObrigação de indenizar

    Ou seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
  • ConceitoDirigente sindical

    obrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Dirigente sindical
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    Tal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista