Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoPartestrabalhadores e tomadores de serviços, observadas as suas diferentes espécies e especificidades (CASSAR. 2018).A saber, o objeto...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesConceitoFiguras especiais do estelionatoDefraudação de penhor: nesta modalidade o crime é formal e próprio, sendo necessário que o sujeito ativo tenha a posse do objeto...PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEstelionatoFiguras especiais do estelionatoConceitoElementos definidores do serviço públicoou parcialmente público" (DI PIETRO, 2022).AdministrativoServiços públicosElementos definidores do serviço públicoConceitoSegurança jurídicaQualquer código ou legislação esparsa, em maior ou menos escala, tem por primeiro objetivo conferir segurança jurídica...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProteção da confiançaSegurança jurídicaConceitoObrigação de indenizarOu seja, o ato ilícito é uma das fontes da obrigação de indenizar.O objetivo da indenização é colocar a vítima na situação...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarConceitoDirigente sindicalobrigatório do RGPS na qualidade de empregado, independentemente de quem financia sua remuneração (seja o sindicato, o banco ou...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesDirigente sindicalConceitoManifestação de vontade no plano de existênciapresumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita, ou ainda por sinais e gestos.A...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoManifestação de vontade no plano de existênciaConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaTal previsão é subsidiária ao delito a redução a condição análoga à de escravo, configurando-se apenas quando não houver...PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista1...272829...52