Busca AIConceitosTodas as Áreas“Escrito ou objeto obsceno” em ConceitosConceitoNormas gerais de tutela do trabalhodiversas daquelas orientadoras do Processo Civil, cuja aplicação é meramente subsidiária (art. 8º, §1º, da CLT).Contudo, o objeto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoConceitoAutotutelapolítica, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaAutotutelaConceitoDano qualificadocrime mais grave: qualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoConceito atualaquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosJuridicidade-LegalidadeConceito atualConceitoPagamento em consignaçãoO devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivosexclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser objeto...AdministrativoServiços públicosServiços públicos exclusivos e não exclusivosConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoProcesso legislativoLei delegada - condições, vedações e procedimentoConceitoNovas tipologias no consumo digitalOs bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digital1...202122...52