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Escrito ou objeto obsceno” em Conceitos

  • ConceitoDano qualificado

    crime mais grave: qualificadora com subsidiariedade expressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoAutotutela

    política, cujo principal objetivo é desenvolver atividades voltadas à realização de um interesse público (DI PIETRO, 2022...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Autotutela
  • ConceitoPagamento em consignação

    O devedor, portanto, passará a ser denominado consignante, enquanto o credor se tornará consignatário e o objeto da ação...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento em consignação
  • ConceitoConceito atual

    aquilo que a lei não veta (intimamente relacionada com o Direito Civil e, a contrario sensu, ao Direito Administrativo) ou...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Conceito atual
  • ConceitoServiços públicos exclusivos e não exclusivos

    exclusivos delegáveis: são os que, de acordo com critérios de conveniência e oportunidade do Poder Público, podem ser objeto...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos exclusivos e não exclusivos
  • ConceitoLei delegada - condições, vedações e procedimento

    Conforme prevê o §1º, do art. 68, da Lei Maior, não são objeto de lei delegada os seguintes assuntos:- Organização do Poder...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Processo legislativo
    • Lei delegada - condições, vedações e procedimento
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    Os bens digitais constituem uma nova categoria de objeto de consumo, cuja existência e utilidade pressupõem a conectividade...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRazoabilidade e proporcionalidade

    Administração Pública é o conjunto de órgãos, serviços e agentes estatais dotados de função administrativa stricto sensu e/ou...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Razoabilidade e proporcionalidade