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Escrito” em Conceitos

  • ConceitoEvolução e transformação do princípio da legalidade

    ideais sociais almejados e outros aspectos e conjecturas que formam um “bloco de legalidade".Já em seu sentido mais restrito...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Evolução e transformação do princípio da legalidade
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    situação permanente de convivência e ligada à sociedade política", aparece pela primeira vez em “O Príncipe", de Maquiavel, escrito...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoUniversalidade da cobertura e do atendimento

    de um patamar mínimo de direitos, fornecendo proteção social em todos os seus aspectos: prevenção, proteção em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Universalidade da cobertura e do atendimento
  • ConceitoMoralidade administrativa

    ordenamento jurídico como um todo (p. ex., Lei nº 9.784/1999), deve buscar a realização de um interesse maior, o qual pode ser descrito...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Moralidade administrativa
  • ConceitoContribuições sociais

    Com base no texto constitucional, são três as espécies de contribuições sociais: (i) contribuições sociais em sentido estrito...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Contribuições sociais
  • ConceitoEspécies de prova

    Eles podem estar expressamente previstos na legislação ou serem moralmente legítimos, mesmo que não descritos especificamente...

    • Processo Penal
    • Provas
    • Espécies de prova
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável

    Conforme previsão do art. 1º, VIII, da Lei n. 8.072/90, o crime é hediondo tanto na conduta descrita no caput quanto nas...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes sexuais contra vulnerável
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável
  • ConceitoManifestação de vontade no plano de existência

    ocorrer de forma expressa,tácita ou presumida.A manifestação de vontade expressa é aquela declarada, seja na forma oral, escrita...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de existência do negócio jurídico
    • Manifestação de vontade no plano de existência