Busca AIConceitosTodas as Áreas“Erro ou ignorância” em ConceitosConceitoCausa de aumento de penatenha mantido relação íntima de afeto com a vítima ou com o fim de vingança ou humilhação".PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelDivulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografiaCausa de aumento de penaConceitoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemou contra coisa".PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho, seguida de violência ou perturbação da ordemConceitoRufianismofazendo-se sustentar, no todo ou em parte, por quem a exerça".PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualRufianismoConceitoViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaem parte, a sonega ou destrói".Os delitos foram revogados tacitamente pelo art. 40, da Lei nº 6.538/78, Lei de Serviços...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade de correspondênciaViolação, sonegação ou destruição de correspondênciaConceitoExposição ou abandono de recém-nascidoO crime de exposição ou abandono de recém-nascido, previsto no artigo 134 do Código Penal, trata-se de modalidade...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeExposição ou abandono de recém-nascidoConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantPenal e consiste na ação de “emitir conhecimento de depósito ou ‘warrant’, em desacordo com disposição legal".PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoTerritorial ou do juízoCabe destacar que, em regra, a competência territorial é relativa, ou seja, eventual distribuição a juízo incompetente não...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivosjurídica que se beneficia ou utiliza, efetiva ou potencialmente, de serviço público” (art. 2º, I).AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Informações Para A Defesa de Interesses Individuais Ou Coletivos1...567...13
