JurisHand AI Logo

Erro ou ignorância” em Conceitos

  • ConceitoNome civil

    A imutabilidade pode ser afastada, no entanto, em casos relevantes, tais como: evidente erro gráfico; exposição do portador...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Nome civil
  • ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho

    distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    a 38, também constitui modalidade de prática ilícita, seja por omitir informações relevantes, induzir o consumidor em erro...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhista

    A violência se caracteriza pelo emprego de força física; já a fraude, pelo artifício capaz de induzir a pessoa a erro.

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Frustração de direito assegurado por lei trabalhista
  • ConceitoCaducidade

    Se os erros não forem sanados, será instaurado processo administrativo para avaliação da inadimplência, garantindo-se ao...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Caducidade
  • ConceitoPráticas Comerciais

    O CDC estabelece critérios objetivos para se verificar o engano, como a indução a erro, omissão de informações essenciais...

    • Consumidor
    • Práticas Comerciais
  • ConceitoDireitos

    desleais e cláusulas abusivas (art. 6º, IV): o consumidor não pode ser induzido em erro nem submetido a práticas comerciais...

    • Consumidor
    • Direitos
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    Este mecanismo é vital para a correção de erros e para a proteção dos direitos das partes envolvidas, permitindo que uma...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos