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Equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoQuadro de horário

    cabendo ao empregador determinar como realizará o acompanhamento da jornada (podendo até mesmo dispensar alguns trabalhadores...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Quadro de horário
  • ConceitoDuração normal

    permanece à disposição do seu empregador, executando suas ordens ou esperando as diretrizes para tanto....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
    • Duração normal
  • ConceitoConceituação e princípios constitucionais da seguridade social

    empregados e o próprio Estado.Inobstante, situações tais como a destruição trazida pela Segunda Guerra Mundial e a Revolução...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
  • ConceitoIn natura

    setenta por cento) do valor do salário mínimo, ou seja, será garantido ao empregado o pagamento em dinheiro de, no mínimo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    serem concedidos variam de acordo com a assiduidade do empregado e quantidades de faltas injustificadas que este apresentar...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoConceito de consumidor

    por equiparação (bystander), que é aquele igualmente impactado pelos efeitos de um acidente de consumo, mas não participa...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de consumidor
  • ConceitoSegurado especial

    regime de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório