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Equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoObjetivos da seguridade social

    civil (empregados, empregadores e até inativos) podem participar da sua gestão administrativa.- Princípio da equidade no...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Objetivos da seguridade social
  • ConceitoConceito de fornecedor

    produto industrializado ou in natura e/ou o comerciante de um produto/serviço (atua apenas na venda).- (iv) fornecedor equiparado...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Conceito de fornecedor
  • ConceitoMinistério do trabalho

    Ainda que o local de trabalho seja próprio e adequado aos serviços a serem prestados, e que o empregado seja altamente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Outras medidas de proteção
    • Ministério do trabalho
  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    pública é rateada entre empregadores e empregados), porém, a camada social atingida é pequena e os efeitos desta atuação...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoContribuições sociais

    (DOS SANTOS, 2022)Assim, são contribuições sociais podem ser recolhidas pelo empregador, pelo trabalhador e demais segurados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Receitas
    • Contribuições sociais
  • ConceitoVedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito

    Guilherme Nucci (2021) explica, no entanto, que se o magistrado considerar as provas colhidas em juízo, fica autorizado a...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio do livre convencimento motivado do juiz
    • Vedação da decisão fundamentada exclusivamente nos elementos informativos do inquérito
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoEstelionato

    mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil, ou qualquer outro meio fraudulento".É necessário que os mecanismos empregados...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Estelionato