“Equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoHoras extras
jornada de trabalho, tem-se ser o tempo que o empregado fica à disposição do empregador, quer seja executando efetivamente...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Jornada de trabalho
- Horas extras
- ConceitoColaboração para o tráfico
A Lei de Drogas criou um crime autônomo para A figura do informante, que antes era equiparado à conduta de tráfico de drogas...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Colaboração para o tráfico
- ConceitoNormas de proteção
201).Assim, a preocupação precípua é com a integridade física e a segurança do empregado, contudo, é evidente que tentar...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- Normas de proteção
- ConceitoEmbargo ou interdição
Se a decisão de paralisação não for observada, o empregador poderá ser administrativa e penalmente responsabilizado (art.
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoAtualização do valor das multas
elaboração de um complexo robusto de normas atinentes ao tema e que impõe deveres e obrigações tanto ao empregador como ao...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- Atualização do valor das multas
- ConceitoTráfico de maquinários
O crime não é equiparado ao hediondo por ausência de previsão legal.
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- Tráfico de maquinários
- ConceitoPagamento em dobro
determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo com os interesses da empresa e observada a duração...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoTrabalho contínuo
60, do TST).Caso o empregado deixe de atuar na jornada noturna e passe a laborar exclusivamente em regime regular, perde...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho contínuo