“Equiparado a empregador” em Conceitos
- ConceitoEmpregadores domésticos
Mesmo que o empregado receba acima do limite máximo, a base de cálculo da contribuição do empregador doméstico permanece...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Contribuições sociais
- Empregadores domésticos
- ConceitoEmpregado urbano
um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Os empregados podem ser divididos...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado urbano
- ConceitoEmpregado doméstico
(podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário (ROMAR, 2021).Dentro...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado doméstico
- ConceitoEmpregado rural
(podendo ser um empregador stricto sensu ou uma figura equiparada), recebendo, para tanto, um salário.Tal definição abraça...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Empregado rural
- ConceitoO empregado tripulante
por determinação do seu armador, passe a prestar serviços a um novo empregador, o período aquisitivo das férias não se interrompa...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Casos especiais tratados na clt
- O empregado tripulante
- ConceitoEmpregado estudante
obstante a determinação do período de concessão das férias dependa da vontade do empregador, as férias do empregado estudante...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Empregado estudante
- ConceitoSegurado empregado
constitucionalidade dessa exigência em termos de capacidade contributiva.Para empregados e trabalhadores avulsos, a contribuição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Segurado empregado
- ConceitoDocumentação do empregado
das Leis do Trabalho a sua principal fonte normativa.Considerada a evolução das relações de trabalho, as quais foram crescendo...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação do empregado