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Equiparado a empregador” em Conceitos

  • ConceitoEquiparado a empregador

    Na verdade, a lei afirma ‘equiparam-se ao empregador’, mas, na verdade, quis dizer ‘também é empregador’ aquele que emprega...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoEquiparação salarial

    recai sobre o empregado que alega a desigualdade salarial.Na hipótese de ter o empregador plano de cargos e salários ou...

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    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Equiparação salarial
  • ConceitoEmpregador

    trabalhadores.A opção do legislador pela “despersonalização do empregador” busca proteger o empregado de sucessões irregulares...

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    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoPenalidade ao empregador pelo descumprimento

    penalidade imposta ao empregador pode ser de R$ 600,00 por empregado prejudicado (art. 47-A, da CLT) (ROMAR, 2021).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
    • Penalidade ao empregador pelo descumprimento
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    Em contrapartida, sob o empregador recai a responsabilidade de registrar seus funcionários por meio do documento pertinente...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoConsumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado: vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo

    Basta o consumidor equiparado realizar a prova de que sofreu o dano para ter direito a sua reparação.

    • Consumidor
    • Relação Jurídica de Consumo
    • Definição de Consumidor
    • Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
  • ConceitoLivros de registros de empregados

    toda a execução do labor, traduzindo eventuais alterações futuras.No que diz respeito ao empregador, é de sua responsabilidade...

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    • Documentação a cargo do empregador
    • Livros de registros de empregados