Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equiparação salarial” em ConceitosConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilSão Paulo: Malheiros, 2020.- DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed.ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoDefinição de Consumidorusufruído; (c) a retirada do produto do mercado de consumo, de modo a não o reempregar novamente.O CDC também prevê uma "equiparação...ConsumidorRelação Jurídica de ConsumoDefinição de ConsumidorConceitoConceito de consumidorconsumo.Ainda sobre a figura do consumidor, a jurisprudência e o legislador reconhecem a existência do consumidor por equiparação...ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoConceito de consumidorConceitoDireitos políticosDALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosConceitoAnterioridade eleitoralDALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosAnterioridade eleitoralConceitoEquiparado a empregadorde emprego a: (i) prestação de serviços pessoais, (ii) não eventual; (iii) subordinada; e (iv) mediante o pagamento de salário...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltConceitos do Direito do TrabalhoPartesEquiparado a empregadorConceitoInstrumentos de democracia semidiretaDALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosInstrumentos de democracia semidiretaConceitoHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticosDALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do Estado. 33. ed. São Paulo: Saraiva, 2015.- LENZA, Pedro.ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos políticosHipóteses de perda ou suspensão de direitos políticos123456
