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Equipamento de proteção individual” em Conceitos

  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    essa percepção, o direito penal brasileiro prioriza a liberdade individual em face de eventual pena condenatória, de modo...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoDireitos da personalidade

    A proteção dos direitos da personalidade é, portanto, plástica, ampliando simultaneamente com as demandas sociais.

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Direitos da personalidade
  • ConceitoPrincípio da razoabilidade

    trabalho seguiam caminhando dentro da lei, contudo, a lei em si não era um instrumento de proteção para o trabalhador, tampouco...

    • Trabalhista
    • Princípios
    • Princípio da razoabilidade
  • ConceitoSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços

    ações com base: (i) na seleção de contingências; e (ii) na correta distribuição de proteção social.Em outras palavras, é...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Seletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços
  • ConceitoAuxílio-Moradia

    mencionadas no artigo anterior” (Lei da Improbidade Administrativa - Lei nº 8.429/1992, art. 2º).O servidor público goza da proteção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Auxílio-Moradia
  • ConceitoIndenizações

    mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).O servidor público está sujeito a um regime jurídico específico, voltado à proteção...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Indenizações
  • ConceitoAnterioridade eleitoral

    processo e a preservação da própria democracia.Classificações principaisA questão que se coloca é saber a amplitude da proteção...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos políticos
    • Anterioridade eleitoral
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    O direito, por exemplo, precisou se adaptar às novas realidades do mercado digital, regulando questões como a proteção de...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital