Busca AIConceitosTodas as Áreas“Equipamento de proteção individual” em ConceitosConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaOs contratos de trabalho podem ser de ordem individual ou coletiva, conforme classificação da CLT.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoAbandono de incapaz majoradodo Idoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz majoradoConceitoAbandono de incapaz qualificadoIdoso, representa uma maior proteção penal pelo grau de vulnerabilidade da vítima.PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeAbandono de incapazAbandono de incapaz qualificadoConceitoCom justa causatrabalho e, na tentativa de mitigar tal situação, lhe confere especial proteção normativa.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoCom justa causaConceitoSem justa causaA proteção concedida aos trabalhadores pela legislação trabalhista é ampla e perdura desde o momento da elaboração...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasEfeitos na cessação do contrato de trabalhoSem justa causaConceitoCarteira de trabalho e previdência socialnormativa.Tendo na Constituição Federal a sua fonte principiológica, o Direito do Trabalho vê na tutela e proteção do trabalhador...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoCondutas análogasplantas que se constituam em matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoTráfico minoradosob pena de violação ao princípio da presunção de inocência; c) não se dedique a atividade criminosas: requisito de caráter...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesTráfico minorado1...293031...94
