Busca AIConceitosTodas as Áreas“Encargo” em ConceitosConceitoAgentes Honoríficosexercício da função administrativa aos servidores públicos, os quais, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosAgentes HonoríficosConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoRemoção e da Redistribuiçãoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoRemoção e da RedistribuiçãoConceitoExceção da verdadeimputados contra o presidente da República, ou contra chefe de governo estrangeiro: ressalva que busca proteger a dignidade do cargo...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraCalúniaExceção da verdadeConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosasremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades PenosasConceitoIncompatibilidadesgoze de favor decorrente de contrato com pessoa jurídica de direito público, ou nela exercer função remunerada.- Ocupar cargo...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoAtividade políticaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoProteção Contratuallegislação consumerista, ao transferir ao fornecedor os ônus de sua atividade econômica e ao dispensar o consumidor do encargo...ConsumidorProteção Contratual1...678...17
