Busca AIConceitosTodas as Áreas“Encargo” em ConceitosConceitoGratificação Natalinaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensGratificação NatalinaConceitoRequerimentoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireito de PetiçãoRequerimentoConceitoRegime jurídico e remuneraçãocoletividade.A função administrativa é realizada por servidores públicos, os quais podem ter sido investidos na função/cargo...ConstitucionalOrganização do estadoServidores públicosRegime jurídico e remuneraçãoConceitoRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e Assessoramentoremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensRetribuição pelo Exercício de Função de Direção, Chefia e AssessoramentoConceitoServidores Estataisremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoAgentes PúblicosServidores EstataisConceitoCrimes de responsabilidadese fica impossibilitado de assumir outro cargo público pelo período de oito anos (art. 52, parágrafo único, CF).Por fim,...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoResponsabilidade civilFILHO a respeito da responsabilidade civil:“Em seu sentido etimológico, responsabilidade exprime a ideia de obrigação, encargo...CivilResponsabilidade civilConceitoPessoas Portadoras de Deficiênciaremuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de Deficiência1...567...16
