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Encargo” em Conceitos

  • ConceitoEncargo

    é obrigatório para a parte ser beneficiária da liberalidade instituída, sob pena de sua anulação.O encargo não suspende...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de eficácia do negócio jurídico
    • Encargo
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    A Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso (GECC), prevista no art. 76-A da Lei nº 8.112/1990 e regulamentada pelo Decreto...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso
  • ConceitoEmbargo ou interdição

    ser administrativa e penalmente responsabilizado (art. 161, §4º, da CLT).Resolvidas as pendências que deram ensejo ao embargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
    • Embargo ou interdição
  • ConceitoInspeção prévia e do embargo ou interdição

    Ainda que não implique em atividade evidentemente perigosa, o exercício de qualquer espécie...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Inspeção prévia e do embargo ou interdição
  • ConceitoCargo Público

    Integram o último grupo as pessoas físicas que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupam um cargo público e estão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
  • ConceitoCargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial

    em comissão, ou seja, de cargo de chefia ou de direção, ou, ainda, de ocupante de cargo de natureza especial (art. 38, da...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
    • Cargo Ou Função de Direção Ou Chefia e Os Ocupantes de Cargo de Natureza Especial
  • ConceitoDocumentação a cargo do empregador

    partes, bem como todos os termos e condições daquele vínculo laborativo.No que diz respeito ao trabalhador, fica a seu cargo...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação a cargo do empregador
  • ConceitoObrigações simples

    elementos adicionais que podem ser acrescidos ao negócio para alterar as consequências naturais, como condição, termo, encargo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples