Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em ConceitosConceitoDivulgação de segredoPara a doutrina, estaria incluído como justa causa a comprovação de um crime e sua autoria, a defesa de interesse ou direito...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoConceitoCrimes contra a inviolabilidade dos segredos- Divulgação de segredo.- Violação do segredo profissional.- Invasão de dispositivo informático.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosConceitoObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaimportância de se garantir um serviço (público ou particular) claro, informado e que assegure a autonomia e a liberdade do...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosObter e utilizar o serviço, com liberdade de escolhaConceitoSegurado especialesses segurados é realizado através de uma alíquota sobre o resultado da comercialização de sua produção.PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado especialConceitoSegurado facultativoAlém disso, não pode estar vinculado a nenhum outro regime previdenciário, seja como segurado obrigatório ou em função de...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado facultativoConceitoSegurado empregadoavulsos, a contribuição previdenciária incide sobre a remuneração total, considerando inclusive verbas salariais como gratificação...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialDefinição dos contribuintesSegurado empregadoConceitoServiços públicosdizer que a Administração Pública se sustenta sobre duas vigas-mestras: (i) a supremacia do interesse público, ou seja,...AdministrativoServiços públicosConceitoViolação do segredo profissionalde “revelar alguém, sem justa causa, segredo, de que tem ciência em razão de função, ministério, ofício ou profissão, e...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosViolação do segredo profissional12345...134
