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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoServiço público em sentido estrito

    Em sentido amplo, podemos definir o serviço público como “toda atividade material que a lei atribui ao Estado para que a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido estrito
  • ConceitoContinuidade do Serviço Público

    usar instalações e equipamentos de empresa contratada para poder garantir a continuidade do serviço.

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Continuidade do Serviço Público
  • ConceitoContagem do tempo de serviço

    /empregado ou pelo empregador.Pela ótica trabalhista, tempo de serviço é o interregno no qual o empregado ficou vinculado...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Contagem do tempo de serviço
  • ConceitoAdicional por Serviço Extraordinário

    /1992, art. 2º).A fim de garantir tanto A continuidade do serviço público, como também que A atuação do ocupante de um cargo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Serviço Extraordinário
  • ConceitoAdicional por Tempo de Serviço

    no serviço público (federal, estadual ou municipal) e corresponde a um percentual de 5% sobre a remuneração do cargo efetivo...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicional por Tempo de Serviço
  • ConceitoParticipação de Empresas Em Consórcio

    de empresas em consórcio nas licitações, a fim de tornar o certame mais e vantajoso – tanto para o Poder Público como para...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Critérios
    • Participação de Empresas Em Consórcio
  • ConceitoObrigações das empresas

    de sinistros ou incapacidades.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Obrigações das empresas
  • ConceitoProduto e serviço no CDC

    por sua vez, envolve a realização de um ato intangível, oferecido por uma pessoa física ou empresa para outra empresa ou...

    • Consumidor
    • Relação de Consumo
    • Elementos da Relação de Consumo
    • Produto e serviço no CDC