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Empresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviço” em Conceitos

  • ConceitoDireitos de quarta dimensão

    Entende que são necessários para a concretização de uma sociedade aberta para o futuro, em sua dimensão de máxima universalidade...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Tipologia dos direitos fundamentais
    • Direitos de quarta dimensão
  • ConceitoEducação, cultura e desporto

    diversas dimensões de direitos fundamentais.Nesse sentido, a Constituição dedica seu Capítulo II aos direitos sociais, reafirmando...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
  • ConceitoCompetências

    Sobre seu poder correicional, o CNJ pode avocar processos que estejam tramitando nas corregedorias dos tribunais de qualquer...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Conselho nacional de justiça
    • Competências
  • ConceitoBens principais e acessórios

    conservação).- As benfeitorias podem ser necessárias (essenciais para evitar a deterioração do principal), úteis (facilitam...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens principais e acessórios
  • ConceitoDolo

    No mais, não é necessária a prova do prejuízo para a sua caracterização.O dolo pode ser classificado em:- Dolo principal...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Defeitos do negócio jurídico
    • Vícios de consentimento
    • Dolo
  • ConceitoComeço da existência legal

    Enquanto o início da pessoa natural acontece com o nascimento com vida, a pessoa jurídica tem seu início com o seu...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Começo da existência legal
  • ConceitoRegime jurídico do servidor público

    Sobre este último grupo de pessoas, o servidor público é a pessoa física que, por meio de concurso público ou nomeação, ocupa...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
  • ConceitoAssistência social

    sobrevivência àqueles mais vulneráveis.Além dos dispositivos constitucionais que contém as diretrizes gerais da assistência social, seu...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Assistência social