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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    de execução por particulares, acabam – pela sua utilidade pública – sendo absorvidos pelo Poder Público, em regime de monopólio...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoNormas do ministério do trabalho

    medicina e segurança do trabalho, a serem observados por empregadores e empregados.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
    • Normas do ministério do trabalho
  • ConceitoCorrespondência comercial

    da condição de sócio ou empregado de estabelecimento comercial ou industrial para, no todo ou em parte, desviar, sonegar...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a inviolabilidade de correspondência
    • Correspondência comercial
  • ConceitoPossíveis medidas coercitivas

    Tais prisões não poderão durar mais de 10 dias, exceto se autorizadas pelo judiciário, e sua comunicação será acompanhada...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
    • Estado de defesa
    • Possíveis medidas coercitivas
  • ConceitoPolítica Tarifária

    lhe faça às vezes, sob um regime de Direito Público – portanto, consagrador de prerrogativas de supremacia e restrições...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Política Tarifária
  • ConceitoObrigações Solidárias

    a termo (cujos efeitos estejam subordinados a evento futuro e certo); e/ou.- pagável em locais diferentes por cada um pelo...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
  • ConceitoRoubo simples

    à impossibilidade de resistência".Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoCapacitação

    licenciar-se garante a possibilidade de momentos de ausência requeridos pelo servidor, desde que preenchidos os requisitos...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Capacitação