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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    Administração Pública indireta de todos os consorciados; ou (ii) pelo regime de direito privado, se instituído sob a forma...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    Não obstante, é possível o recebimento de salário mínimo em valor inferior ao mínimo se a jornada contratada também for inferior...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoIn natura

    salário-utilidade, além de ser paga no exercício do contrato de trabalho e pelo labor desempenhado, deve atender aos seguintes...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoCrimes contra a liberdade sexual

    A proteção da dignidade sexual está prevista na Constituição Federal no artigo 1º, III, pois se encontra abrangida pela tutela...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
  • ConceitoDependentes

    Social, é elegível para receber benefícios do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) devido a um vínculo familiar com...

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Dependentes
  • ConceitoFurto qualificado

    de credibilidade entre o agente e a vítima; a fraude se dá pelo uso de artifício para iludir a vigilância da vítima; já...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
    • Furto qualificado
  • ConceitoDefesa do estado e das instituições democráticas

    defesa do Estado não pode jamais ser confundida com defesa de um regime político, de determinada ideologia ou de grupos...

    • Constitucional
    • Defesa do estado e das instituições democráticas
  • ConceitoFérias

    de um mínimo indispensável de direitos, o regime do servidor público apresenta certas similaridades com o regime celetista...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Férias