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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoBeneficiários

    acessar benefícios e serviços oferecidos pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS).

    • Previdenciário
    • Benefícios da seguridade social
    • Planos de benefícios da previdência social
    • Beneficiários
  • ConceitoBens móveis e imóveis

    construção enquanto não forem empregados na edificação).- Móveis por antecipação - são os bens que eram imóveis, mas tornaram-se...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens móveis e imóveis
  • ConceitoSegurado especial

    de economia familiar, sem a utilização de empregados permanentes, contribui para a Seguridade Social com base na comercialização...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoDano qualificado

    intuito de assegurar a consumação do delito.- com emprego de substância inflamável ou explosiva, se o fato não constitui...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Dano
    • Dano simples
    • Dano qualificado
  • ConceitoPartes do acordo

    os requisitos para a celebração, poderá aceitar ou não os termos propostos pelo Ministério Público.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Acordo de não persecução penal
    • Partes do acordo
  • ConceitoEfeitos do inadimplemento

    em que a obrigação originária é única, porém o devedor (e apenas ele) terá a faculdade de optar pelo cumprimento de outra...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Alternativas
    • Efeitos do inadimplemento
  • ConceitoIndivisibilidade

    Tal princípio não se aplica às Ações Penais Públicas, uma vez que já são pautadas pelo princípio da obrigatoriedade.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Indivisibilidade
  • ConceitoImpessoalidade

    Comumente confundida com o Poder Executivo, a Administração Pública é formada pelo conjunto de órgãos, serviços e...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Impessoalidade