Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoPerigo de contágio de moléstia graveO conceito de moléstia grave não é apresentado pelo Código Penal, sendo, portanto, lei penal em branco, em que a definição...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdePerigo de contágio de moléstia graveConceitoAção individual e coletivade advogado.Portanto, a conjugação entre ação individual e ação coletiva não apenas fortalece o sistema de proteção do consumidor...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoMeios de Solução de ConflitosAção individual e coletivaConceitoEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConhecimento de depósito ou warrant são espécies de títulos de crédito referentes ao depósito de mercadorias em armazéns.PenalCrimes contra o patrimônioEstelionato e outras fraudesEmissão irregular de conhecimento de depósito ou warrantConceitoTerritorial ou do juízoA ideia é, portanto, não só a de oferecer a justa prestação jurisdicional, mas também de garantir segurança e estabilidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoTerritorial ou do juízoConceitoEstupro de vulnerável qualificadoSão Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes sexuais contra vulnerávelEstupro de vulnerávelEstupro de vulnerável qualificadoConceitoOutras questões atinentes à competênciaCódigo de Processo Civil Anotado. 19 ed. São Paulo: Saraiva, 2020.- THEODORO JUNIOR, Humberto.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaOutras questões atinentes à competênciaConceitoFériasde não trabalhar para outro empregador neste período, salvo se já estava obrigado a tanto, por força de outro contrato de...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConceitoEspécies de provasTodos os meios legais podem ser utilizados para provar um fato jurídico, desde que a lei não lhe imponha determinada...CivilProvas do negócio jurídicoEspécies de provas1...424344...156
