Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoRepresentação no negócio jurídicona legitimidade de atuar juridicamente em nome de outrem.Os poderes de representação podem ser conferidos pelo próprio interessado...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoConceitoServiço militarNo caso do serviço federal, é a Lei nº 8.112/1990 que dá a tônica do regime a ser seguido, servindo de modelo às leis editadas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasServiço militarConceitoAtividade políticapúblico, por expressa previsão constitucional (art. 39), está sujeito a regime jurídico específico (art. 39).AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasAtividade políticaConceitoModalidades e natureza jurídica| Regime jurídico- Autarquia | Direito Público- Fundação | Direito Público- Fundação pública de direito privado | Direito...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoSubsídiossubsídios não garante a proteção do poder aquisitivo dos recebimentos em face dos efeitos da inflação.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioRegime jurídico dos magistradosSubsídiosConceitoControle ou tutelanão um interesse particular, mas sim um interesse coletivo.Na busca por esse objetivo, dois são os campos de atuação da...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaControle ou tutelaConceitoDireitos e Vantagensinvestidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).Uma vez...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensConceitoEntidades da Administração Indiretadescentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas funções administrativas a outros entes que não...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaEntidades da Administração Indireta1...181920...156
