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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoAgências reguladora

    As agências reguladoras também integram a Administração Pública indireta, contudo, não são um modelo autônomo de pessoa jurídica...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Agências reguladora
  • ConceitoEmpresas públicas

    um modelo administrativo descentralizado, no qual algumas funções administrativas são realizadas entes que não fazem parte...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Empresas públicas
  • ConceitoEficiência

    Em muitos casos, quando a Administração Pública oferecia sua resposta ao particular, o que se vê é que essa já não é mais...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Eficiência
  • ConceitoHierarquia

    Pelo princípio da hierarquia entende que o Poder Executivo/Administração Pública deve ser estruturado de forma a permitir...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Princípios da administração pública
    • Hierarquia
  • ConceitoAdministra????o p??blica

    formada pelo conjunto de ??rg??os, servi??os e agentes estatais dotados de fun????...

    • Administrativo
    • Regime jur??dico administrativo
    • Administra????o p??blica
  • ConceitoFraude no comércio

    O crime de fraude no comércio se encontra previsto no artigo 175 do Código Penal e consiste na ação de “enganar,...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Estelionato e outras fraudes
    • Fraude no comércio
  • ConceitoAdicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas

    Para tanto, o servidor público conta com um regime jurídico específico (Lei nº 8.112/1990).Neste regime, encontram-se previstas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Adicionais de Insalubridade, Periculosidade ou Atividades Penosas
  • ConceitoGratificação por Encargo de Curso ou Concurso

    à dignidade da pessoa humana, o regime do servidor público guarda certa relação com o regime celetista.

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso