“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

ConceitoExtorsão indireta
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão indireta
ConceitoCalúnia
O crime de calúnia está previsto no artigo 138 do Código Penal e consiste na ação de “caluniar alguém, imputando-lhe...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Calúnia
ConceitoFato ilícito típico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Teoria geral dos fatos jurídicos
- Fatos ilícitos
- Fato ilícito típico
ConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízo
economia mista e associações civis legalmente constituídas há pelo menos um ano, com objetivos institucionais voltados à...
- Consumidor
- Processo e Defesa do Consumidor em Juízo
ConceitoPrincípio do devido processo legal
declara que “ninguém será privado da liberdade ou de seus bens sem que haja um processo prévio, no qual são assegurados...
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio do devido processo legal
ConceitoLegalidade material
mais, a legalidade ainda pode ser analisada pelo seu aspecto formal e material.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Juridicidade-Legalidade
- Legalidade material
ConceitoExtorsão simples
reside no verbo núcleo de constranger.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Extorsão simples
ConceitoFurto simples
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples