“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

ConceitoInfanticídio
Estado puerperal: trata-se de um estado de alteração psicopatológica, e consiste no intervalo de tempo entre a dequitação...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Infanticídio
ConceitoAcesso universal e igualitário
território nacional, independentemente de filiação e ou mesmo de participação no custeio da da seguridade social (de CASTRO...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Saúde
- Princípios e diretrizes
- Acesso universal e igualitário
ConceitoCapacidade
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Capacidade
ConceitoIncapacidade absoluta
Nesse sentido, as únicas pessoas absolutamente incapazes são os menores de 16 (dezesseis) anos.
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Incapacidade absoluta
ConceitoRepresentação legal do negócio jurídico
São Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.
- Civil
- Negócios jurídicos
- Representação no negócio jurídico
- Representação legal do negócio jurídico
ConceitoFurto majorado
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de Direito Penal.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto majorado
ConceitoImportunação sexual
São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a liberdade sexual
- Importunação sexual
ConceitoPublicidade
A opacidade, a omissão relevante e a manipulação emocional ou cognitiva são vistas com desconfiança pelo sistema jurídico...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade