Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualNão se aplica a majorante em caso de estupro de vulnerável em razão da deficiência da vítima ou em tipos em que haja previsão...PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisMajorantes comuns dos crimes contra a dignidade sexualConceitoCrimes contra a vidaDito bem é considerado o de maior hierarquia no Direito Penal brasileiro.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a vidaConceitoIndiciado solto conforme o cppNos casos em que o investigado está solto o prazo previsto no Código de Processo Penal para a conclusão do inquérito...Processo PenalInquérito policialPrazosIndiciado solto conforme o cppConceitoFatos ilícitosSão Paulo: Saraiva Educação, 2021.- TARTUCE, Flávio. Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosConceitoPrincípios constitucionais do processo civilvez a visão meramente do antigo regramento adjetivo, ressaltando os pilares fundamentais não só da ordem constitucional...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosConstituição e processoPrincípios constitucionais do processo civilConceitoExceções à publicidadedireitos e garantias fundamentais.de acordo com a legislação adjetiva, não são públicos e correm em segredo de justiça:...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeExceções à publicidadeConceitoOrdem cronológica para o julgamentodo seu cumprimento, já eram totalmente irrelevantes para as partes litigantes.Para resolver esse impasse era imperioso não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoOrdem cronológica para o julgamentoConceitoCooperação nas fases do processoboa-fé, lealdade e cooperação não são momentâneos, pelo contrário, perpassam toda a duração do processo, da fase de conhecimento...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosProcesso cooperativoCooperação nas fases do processo1...141142143...156