Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoRetrataçãoSão Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a honraRetrataçãoConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivaspublicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não...ConsumidorDireitosDireito à informação e proteção contra práticas abusivasConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoque na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...ConsumidorPrincípios GeraisPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicaçãoConceitoEducaçãoSão Paulo: Saraiva, 2021.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.ConstitucionalOrdem socialEducação, cultura e desportoEducaçãoConceitoEleição e posseA Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoPresidente e Vice-presidenteEleição e posseConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasilsua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilConceitoTeoria geral dos recursospara a justiça, é garantido internacionalmente pelo Pacto de São José da Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra...Processo PenalTeoria geral dos recursosConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômicoEle não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...ConsumidorFundamentos do Direito do ConsumidorFundamento ConstitucionalDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico1...136137138...156