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Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em Conceitos

  • ConceitoRetratação

    São Paulo: Saraiva educação, 2019.- SOUZA, Luciano Anderson de (coord). Código Penal comentado.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Retratação
  • ConceitoDireito à informação e proteção contra práticas abusivas

    publicitária.A proteção jurídica ao consumidor, neste aspecto, visa assegurar o exercício pleno da autonomia privada — não...

    • Consumidor
    • Direitos
    • Direito à informação e proteção contra práticas abusivas
  • ConceitoPrincípio da vulnerabilidade e sua aplicação

    que na maioria das situações não tem qualquer poder de negociação/determinação sobre o produto/serviço contratado, sendo...

    • Consumidor
    • Princípios Gerais
    • Princípio da vulnerabilidade e sua aplicação
  • ConceitoEducação

    São Paulo: Saraiva, 2021.- MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 37. ed.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
  • ConceitoEleição e posse

    A Chefia do Poder Executivo federal deve ser exercida pelo Presidente da República, com o auxílio e amparo do Vice-PresidenteAmbos...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoElementos e fundamentos da república federativa do brasil

    sua orientação política, sendo escolhido diretamente pelo povo, cujo mandato tem prazo de duração predeterminado.O caráter...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    para a justiça, é garantido internacionalmente pelo Pacto de São José da Costa Rica, que em seu artigo 8, inciso 2, letra...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos
  • ConceitoDefesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico

    Ele não se limita a proteger indivíduos isoladamente, mas contribui para a construção de um ambiente econômico mais justo...

    • Consumidor
    • Fundamentos do Direito do Consumidor
    • Fundamento Constitucional
    • Defesa do consumidor como direito fundamental e princípio econômico