Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregados não abrangidos pelo regime de jornada” em ConceitosConceitoFormas de Provimentocargo, emprego ou função nas entidades mencionadas no artigo anterior” (art. 2º).São diversas as espécies de agente público...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoFormas de ProvimentoConceitoTratar de interesses particularesNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.As licenças integram esse corpo particular de direitos do servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasTratar de interesses particularesConceitoDesempenho de mandato classistaNo âmbito federal, esse regime é aquele da Lei nº 8.112/1990.Neste contexto, as licenças são garantia concedida ao servidor...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoLicençasDesempenho de mandato classistaConceitoPessoas Portadoras de Deficiência(FILHO, 2022).O provimento apresenta não só o tipo de cargo e de função a ser desempenhada, mas também aponta os requisitos...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoPessoas Portadoras de DeficiênciaConceitoAdministração públicao Poder Executivo possui pontos de convergência com o conceito da Administração Pública, mas não deve ser confundido.Enquanto...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração públicaConceitoAdicional de Férias/1990).Apresentando alguns paralelismos com o regime constitucional e legal garantido aos empregados e tido como essencial...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAdicional de FériasConceitoIndenização de TransporteNo âmbito federal, este regime tem suas regras na Lei nº 8.112/1990, a qual também serve de inspiração para as normas oriundas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAjuda de CustoNa esfera federal, a Lei nº 8.112/1990 é a pedra de toque deste regime, a qual também serve de guia para as normas estaduais...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensAjuda de Custo1...111213...153
