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Empregador” em Conceitos

  • ConceitoIn natura

    natura, o salário pode ser chamado de salário-utilidade, eis que corresponde ao oferecimento de um benefício oferecido ao empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Formas de pagamento
    • In natura
  • ConceitoAusência não consideradas faltas

    CLT).Todavia, e conforme prevê o art. 130, os dias de férias a serem concedidos variam de acordo com a assiduidade do empregado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Faltas
    • Ausência não consideradas faltas
  • ConceitoAtentado contra a liberdade de associação

    É necessário que a conduta lesione as relações de trabalho, e não apenas o interesse individual do empregado. - a) Violência...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
    • Atentado contra a liberdade de associação
  • ConceitoSegurado especial

    ambos.O segurado especial é aquele que, exercendo suas atividades em regime de economia familiar, sem a utilização de empregados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Segurado especial
  • ConceitoEsbulho possessório

    Ambas devem ser empregadas contra a pessoa.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Usurpação
    • Esbulho possessório
  • ConceitoRemuneração

    Será considerado labor noturno todo aquele realizado: (i) para o empregado urbano, entre 22h de um dia e 5h do dia seguinte...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Trabalho noturno
    • Remuneração
  • ConceitoRoubo simples

    Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Roubo simples
  • ConceitoTeoria geral dos recursos

    próprio órgão que a proferiu.O recurso é definido como um meio voluntário e formal de contestação de uma decisão judicial, empregado...

    • Processo Penal
    • Teoria geral dos recursos