“Empregado rural” em Conceitos
- ConceitoGrupo econômico
são o empregado (art. 3º, da CLT) e o empregador (art. 2º, da CLT).
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Partes
- Grupo econômico
- ConceitoServiço efetivo
Poder-se-ia entender tempo efetivo de serviço somente aquele no qual o empregado está de fato exercendo as funções para as...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Contagem do tempo de serviço
- Serviço efetivo
- ConceitoDirigente sindical
Similarmente, um pequeno produtor rural que atua em regime de economia familiar e assume um cargo sindical manterá sua condição...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
- ConceitoSem distinção de sexo
ganhar menos que outro empregado, quando presentes todos os requisitos da equiparação, pelo simples fato de ser mulher,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial
- Sem distinção de sexo
- ConceitoMáquinas e equipamentos
No exercício de uma atividade laborativa, o empregado está sempre sujeito à ocorrência de algum acidente ou acometimento...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Máquinas e equipamentos
- ConceitoNormas
esmiúça os conceitos de medicina e segurança do trabalho (arts. 154 a 201), prevendo direitos e deveres tanto para o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Normas
- ConceitoContribuinte individual
exercer atividade de direção condominial, desde que recebam remuneração;- Pessoas que prestam serviço de natureza urbana ou rural...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual
- ConceitoEquiparação salarial
Verificada situação de injustificada discriminação salarial, assegura-se ao empregado prejudicado o direito de postular,...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Conceitos do Direito do Trabalho
- Equiparação salarial