Busca AIConceitosTodas as Áreas“Empregado rural” em ConceitosConceitoFurto qualificadocom emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoDano qualificadoexpressa, sendo necessário que o emprego tenha como objetivo a prática do crime.- contra o patrimônio da União, de Estado...PenalCrimes contra o patrimônioDanoDano simplesDano qualificadoConceitoAposentadoria por idadeprevê ainda formas especiais, como a aposentadoria híbrida, permitindo a combinação de tempos de contribuição urbano e rural...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAposentadoria por idadeConceitoDiversidade da base de financiamentofinanciamento.Pelo princípio da solidariedade, tem-se que todos os segmentos sociais — Poder Público, empregadores e empregados...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialConceituação e princípios constitucionais da seguridade socialPrincípios e diretrizesDiversidade da base de financiamentoConceitoAssédio sexualfavorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexualConceitoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaO tipo tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.PenalCrimes contra a organização do trabalhoFrustração de direito assegurado por lei trabalhistaConceitoExtorsão majoradacom emprego de arma: admite-se o uso de armas próprias e impróprias para a configuração da majorante.Nessas hipóteses,...PenalCrimes contra o patrimônioRoubo e extorsãoExtorsão simplesExtorsão majoradaConceitoEdificaçõesdesejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo, de acometimento do empregado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...131415...30
