“Empregado rural” em Conceitos
- ConceitoAdicional de Férias
Parecido com o que ocorre com o empregado em período de férias, o adicional de férias do servidor público é de 1/3 da remuneração...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Direitos e Vantagens
- Adicional de Férias
- ConceitoRoubo simples
Distingue-se, portanto, do furto pelo uso da violência, grave ameaça ou redução à impossibilidade de resistência, que deve ser empregada...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- ConceitoEmbargo ou interdição
Vale esclarecer que tais previsões se voltam não só à proteção do empregado, como também à criação e manutenção de um meio...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Inspeção prévia e do embargo ou interdição
- Embargo ou interdição
- ConceitoEmancipação
público e efetivo, pela colação de grau em ensino superior, ou pela existência de relação de emprego, desde que, em função...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas naturais
- Personalidade e capacidade
- Emancipação
- ConceitoFrustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
A conduta tutela direitos dos empregados e empregadores, sem distinções.A violência se caracteriza pelo emprego de força...
- Penal
- Crimes contra a organização do trabalho
- Frustração de lei sobre a nacionalização do trabalho
- ConceitoRoubo impróprio
As diferenças dessa modalidade para com aquela descrita no caput são: a) o emprego da violência ou grave ameaça...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo impróprio
- ConceitoPagamento em dobro
relação de trabalho, seus elementos e desdobramentos, direitos e obrigações.Atenta à condição de hipossuficiente do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoNormas do ministério do trabalho
Durante o desempenho de uma atividade profissional (por mais simples que seja), o empregado, ainda que bem treinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Movimentação, armazenagem e manuseio de materiais
- Normas do ministério do trabalho