“Empregado doméstico” em Conceitos
- ConceitoSalário mínimo
art. 76, da CLT) (NASCIMENTO, 2021).Por estar intimamente relacionado com a própria subsistência e sobrevivência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- ConceitoCondições apropriadas
padrões mínimos de medicina e segurança do trabalho, construir uma estrutura normativa robusta, capaz de proteger o empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- Condições apropriadas
- ConceitoInstalações elétricas
exercício de uma atividade profissional, independentemente de ser essa perigosa ou não, ou mesmo do grau de experiência do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Instalações elétricas
- ConceitoRemoção e da Redistribuição
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Remoção e da Redistribuição
- ConceitoSalário-maternidade
reconhecido como um benefício da Previdência Social, devido a todas as seguradas, independentemente da categoria, incluindo empregadas...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoRequisitos técnicos
detalhado na Consolidação das Leis do Trabalho (arts. 154 a 201) (NASCIMENTO, 2021).Objetivando a maior proteção do empregado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- Requisitos técnicos
- ConceitoRecondução
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Recondução
- ConceitoReadaptação
remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer outra forma de investidura ou vínculo, mandato, cargo, emprego...
- Administrativo
- Regime jurídico do servidor público
- Cargo Público
- Provimento
- Readaptação